Cofinanciamento do Estado para assistência social dos municípios cresce 346% em quatro anos

Dados foram apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) durante reunião da Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Setasc-MT

Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - Foto por: Divulgação

O Governo de Mato Grosso tem reconhecido a importância das ações de assistência social às famílias mais vulneráveis dos 141 municípios do Estado, e, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem aumentado anualmente os investimentos no cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Enquanto em 2019 o recurso destinado foi de R$ 6,5 milhões, para 2023 a previsão de investimento é de R$ 28,9 milhões, o que representa um aumento de 346,83% em quatro anos.

Os dados foram apresentados pela secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nesta semana.

Conforme Rosamaria, o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), que é composto por recursos repassados pelos governos federal e estadual para o custeio de diversos programas e ações, também registrou incremento de 433% do orçamento de 2019 para o 2023, cuja previsão é de R$ 56.322.855,00 somente de recursos estaduais. E junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento de Financiamento (BIRD), a Setasc obteve o valor 1,8 milhão de dólares para investir na Rede do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso, que será um novo sistema de gestão da informação.

Durante a reunião, a secretária também lançou o Programa Estadual de Educação Permanente do SUAS-MT - o “Educa SUAS-MT”, que terá início em 2023. O programa compõe o plano estadual, cuja ação inicial foi a criação da Escola do SUAS, no formato de educação à distância (EAD), com início a partir de 2023.

De acordo com Rosamaria Carvalho, os avanços foram possíveis graças a estruturação e organizacional da Secretaria Adjunta de Assistência Social, com a criação de superintendências e coordenadorias com as funções essenciais da Gestão do SUAS; dos instrumentos de planejamento com a implantação do Plano Estadual de Assistência Social com um Diagnóstico Socio territorial; da criação do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional População em Situação de Rua (CIAMP RUA), além da lei que institui a Política Estadual de Assistência Social, publicada em janeiro deste ano.

“Mesmo com os desafios de ordem territorial e de diversidades regionais, registramos resultados e avanços que foram conquistados com muito esforço e dedicação de toda a equipe técnica da Setasc, em parceria com os 141 municípios”, destacou a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Vitório.