Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
- 26 de jan.
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Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
- 24 de jan.
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Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
- 23 de jan.
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Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
- 22 de jan.
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Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
- 19 de jan.
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Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
- 18 de jan.
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Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
- 12 de jan.
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Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
- 11 de jan.
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Sérgio Ricardo debate solução para Portão do Inferno e desigualdades regionais com senador e deputado
- 11 de jan.
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Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
- 10 de jan.
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Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
- 9 de jan.
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Deputados votam PLC da mineração e pedido de vista adia votação da LOA de 2024
- 9 de jan.
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Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
- 8 de jan.
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Comissão aprova penalidades para condutas que impeçam o exercício do jornalismo
- 5 de jan.
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EDUCAÇÃO - Projeto garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
- 4 de jan.
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Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
- 2 de jan.
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Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
- 30 de dez. de 2023
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Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
- 27 de dez. de 2023
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MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
- 26 de dez. de 2023
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Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono